25/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 01:10

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800363-35.2025.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: SEBASTIAO DIEGO PEREIRA ALVES REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
18/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:48

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 18:14

Conclusos para despacho
23/06/2025 18:14

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 07:43

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 12:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/05/2025 08:14

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:30

Juntada de Petição de réplica
12/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:44

Determinada a citação de MUNICIPIO DE ITAPORANGA - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (REU)
10/03/2025 07:56

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817463-65.2025.8.15.2001

Ruan de Andrade Vilar

Rafael Jose de Souza Soares

Advogado: Guilherme de Carvalho Rego

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0800583-26.2021.8.15.0000

Germana Terceiro Neto Parente Miranda

Secretario da Fazenda do Estado da Parai...

Advogado: Caio Terceiro Neto Parente Miranda

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/02/2025 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0808969-91.2024.8.15.0371

Jose Emidio Estrela

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0843470-51.2023.8.15.0001

Banco Bradesco

Sebastiao Jorge da Silva Junior

Advogado: Stanley Max Lacerda de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0849284-92.2022.8.15.2001

Antonio Vicente da Silva

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Synara Emillie Souto de Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2022 16:11

Exibir Processo