09/09/2025 10:36

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:35

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:20

Juntada de Petição de cota
04/09/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/08/2025 15:25

Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL MELO ASSIS em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 07:57

Conclusos para despacho
29/07/2025 07:56

Juntada de Certidão
23/07/2025 01:21

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0803172-26.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes contra a Fauna] AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA AUTOR DO FATO: EVANDRO FERREIRA DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR DO FATO: EVANDRO FERREIRA DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0803172-26.2025.8.15.0331 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR DO FATO: RAFAEL MELO ASSIS - PB13474 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 21 de julho de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25061610503700500000107575743
21/07/2025 13:58

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:50

Determinado o Arquivamento
26/05/2025 19:10

Conclusos para decisão
26/05/2025 19:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:24

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 12:24

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/05/2025 12:53

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2025 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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