STJ - 0804570-46.2020.8.15.0181

26/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 26/08/2024

12/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 272078/2024 - AgInt

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0272078 - AgInt no AREsp 2444914 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00272078/2024 - AgInt no AREsp 2444914/PB

03/06/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272078/2024 - AgInt no AREsp 2444914/PB

14/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/05/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2024 e término em 06/05/2024, para EDILSON DANIEL DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 272078/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 305.

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 272078/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 272078/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 272078/2024

10/04/2024 18:01

Protocolizada Petição 272078/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

23/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 16:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA

27/11/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/11/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/11/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/09/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA