30/08/2025 08:28

Conclusos para despacho
29/08/2025 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2025 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIDAL DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIDAL DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:45

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801018-79.2022.8.15.0221 APELANTE: JANES CARTAXO SOUZA, JOSE CARLOS VIDAL DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35881712.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:44

Não conhecido o recurso de JANES CARTAXO SOUZA - CPF: *13.***.*85-62 (APELANTE)
07/07/2025 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 13:18

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso especial
09/06/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 12:10

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:06

Juntada de Petição de agravo (interno)
16/05/2025 14:01

Juntada de Petição de cota
15/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 21:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 14:47

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2025 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.
30/03/2025 07:22

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 18:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIDAL DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 18:31

Juntada de Petição de cota
18/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:42

Conhecido o recurso de JANES CARTAXO SOUZA - CPF: *13.***.*85-62 (APELANTE) e JOSE CARLOS VIDAL DOS SANTOS - CPF: *96.***.*43-40 (APELANTE) e não-provido
11/02/2025 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 18:05

Juntada de Certidão de julgamento
01/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/01/2025 23:59.
17/01/2025 17:05

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 16:46

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
14/11/2024 20:10

Juntada de Petição de parecer
01/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:52

Recebidos os autos
30/10/2024 08:52

Juntada de expediente
11/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
11/10/2024 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:50

Recebidos os autos
04/10/2024 12:50

Juntada de mandado
26/08/2024 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
26/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:22

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIDAL DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:25

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
31/07/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:10

Recebidos os autos
10/07/2024 10:10

Juntada de Informações prestadas
09/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:29

Recebidos os autos
09/07/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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