11/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:05

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:05

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA PORTELA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:05

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO SILVA FILHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:05

Decorrido prazo de REGINALDO RUFINO DE ALMEIDA SOBRINHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:05

Decorrido prazo de WILTON BATISTA SOUZA em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 17:08

Juntada de Petição de informações prestadas
03/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:01

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:01

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:01

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:01

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:01

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:01

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:01

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:01

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 22:30

Recebidos os autos
09/06/2025 22:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível da Capital.
09/06/2025 22:30

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2024 22:02

Juntada de provimento correcional
01/04/2024 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2024 14:55

Determinada diligência
19/03/2024 17:40

Conclusos para despacho
29/02/2024 01:08

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:08

Decorrido prazo de REGINA CLÁUDIA DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:08

Decorrido prazo de JOÃO PAULO CASTRO SILVA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:08

Decorrido prazo de ANA PAULA CASTRO SILVA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:08

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA, em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:10

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0046129-32.2013.8.15.2001 [Contratos Bancários, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA DE OLIVEIRA; JOÃO PAULO CASTRO SILVA; ANA VICTÓRIA PEREIRA DA SILVA CASTRO; ANA PAULA CASTRO SILVA; RAQUEL DE OLIVEIRA,; ADRIANA PEREIRA DA SILVA(*11.***.*76-73); BANCO GMAC S/A; ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO(*62.***.*57-95);

Vistos.

Os autos retornaram da contadoria judicial com o seguinte questionamento ao juízo: "quais são os parâmetros que deverão ser usados para atualizarmos os valores das parcelas que foram pagas em atraso, bem como das parcelas que ficaram em aberto, ou seja, que seja definido se sobre tais parcelas devem incidir os mesmos encargos definidos na cláusula 14 do contrato ou se deverão ser usados os índices oficiais da Justiça." Pois bem.

Conforme consta no título executivo (ID 16603977 - pág. 09/22) a ação foi julgada parcialmente procedente apenas para afastar a capitalização mensal de juros prevista no contrato, sendo improcedente os demais pedidos.

Desse modo, a atualização dos valores que ficaram em aberto devem ser nos moldes previstos em contrato, haja vista que este permaneceu vigente, apenas com afastamento da cláusula de capitalização mensal dos juros, e do mesmo modo, com as parcelas que foram pagas em atraso.

Ressalta-se, inclusive, que a taxa de juros mensal pactuada em contrato foi no percentual de 1,58% (um vírgula cinquenta e oito por cento) e se levando em consideração que houve a determinação de vedação à capitalização de juros, por simples cálculo aritmético se chega à conclusão de que o valor anual de juros remonta ao importe de 18,96% (dezoito vírgula noventa e seis por cento).

Ressalte-se que eventuais valores a serem restituídos à parte autora deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da data do evento danoso, e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, incidentes a partir da citação, conforme consta no dispositivo da sentença.

Conclui-se então que a contadoria judicial deve apenas afastar a aplicação da capitalização de juros mensais no contrato, permanecendo as demais atualizações a serem feitas de acordo com o que está previsto no contrato, até mesmo porque em razão da coisa julgada não se pode aplicar entendimento diferente do que foi exposto na sentença.

Intimem-se as partes para em 05 dias solicitar ajustes ou esclarecimentos, e nada sendo requerido remetam os autos à contadoria judicial para prestar corrigir os cálculos apresentados anteriormente.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
16/02/2024 11:10

Determinada diligência
02/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
30/09/2023 00:52

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:52

Decorrido prazo de REGINA CLÁUDIA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:52

Decorrido prazo de JOÃO PAULO CASTRO SILVA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:52

Decorrido prazo de ANA PAULA CASTRO SILVA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:52

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA, em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:52

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:50

Publicado Despacho em 22/09/2023.
26/09/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0046129-32.2013.8.15.2001 [Contratos Bancários, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA; REGINA CLÁUDIA DE OLIVEIRA; JOÃO PAULO CASTRO SILVA; ANA VICTÓRIA PEREIRA DA SILVA CASTRO; ANA PAULA CASTRO SILVA; RAQUEL DE OLIVEIRA; ADRIANA PEREIRA DA SILVA(*11.***.*76-73); REGINALDO RUFINO DE ALMEIDA SOBRINHO(*64.***.*80-07); BANCO GMAC S/A; Vistos, etc.

Diante das inconsistências declinadas pelo executado acerca do cálculo elaborado pela contadoria judicial, retornem ao expert para prestar os esclarecimentos aos questionamentos indicados.

Com o retorno dos autos, INTIMEM-SE as partes para se pronunciar sobre o laudo contábil, no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, venham-me os autos conclusos para apreciação.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
11/09/2023 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível da Capital.
11/09/2023 10:52

Juntada de cálculo(s) da contadoria
26/06/2023 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2023 14:37

Decorrido prazo de REGINA CLÁUDIA DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:37

Decorrido prazo de ANA VICTÓRIA PEREIRA DA SILVA CASTRO em 15/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:37

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA, em 15/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:21

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:14

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:13

Decorrido prazo de ANA PAULA CASTRO SILVA em 15/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:13

Decorrido prazo de JOÃO PAULO CASTRO SILVA em 15/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:08

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:36

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:36

Decorrido prazo de ANA PAULA CASTRO SILVA em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:36

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA, em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:36

Decorrido prazo de JOÃO PAULO CASTRO SILVA em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:34

Decorrido prazo de REGINA CLÁUDIA DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:27

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:27

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 13:26

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível da Capital.
27/04/2023 09:05

Juntada de cálculo(s) da contadoria
18/03/2023 01:09

Decorrido prazo de REGINA CLÁUDIA DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:09

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA, em 15/03/2023 23:59.
17/03/2023 01:27

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 20:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/03/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:45

Determinada diligência
17/11/2022 00:41

Decorrido prazo de WILTON BATISTA SOUZA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:21

Decorrido prazo de REGINALDO RUFINO DE ALMEIDA SOBRINHO em 09/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:26

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO SILVA FILHO em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 10:35

Conclusos para despacho
05/11/2022 10:33

Juntada de Informações
05/11/2022 00:26

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO SILVA FILHO em 04/11/2022 23:59.
02/11/2022 00:21

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 00:21

Decorrido prazo de JOÃO PAULO CASTRO SILVA em 31/10/2022 23:59.
21/10/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 02:04

Decorrido prazo de PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.
06/09/2022 11:25

Juntada de Petição de certidão
03/09/2022 17:29

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA PORTELA em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 17:28

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO SILVA FILHO em 02/09/2022 23:59.
15/08/2022 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 11:58

Juntada de Petição de informações prestadas
02/08/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:27

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:24

Juntada de Certidão
09/06/2022 13:49

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA, em 03/06/2022 23:59.
20/05/2022 12:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/05/2022 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 07:39

Juntada de diligência
02/05/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 15:33

Juntada de diligência
27/04/2022 16:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/04/2022 10:01

Juntada de Certidão
26/04/2022 09:58

Juntada de Certidão
26/04/2022 09:56

Juntada de Certidão
26/04/2022 09:41

Juntada de Certidão
22/04/2022 13:28

Expedição de Mandado.
22/04/2022 13:08

Expedição de Mandado.
20/04/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:59

Conclusos para despacho
23/03/2022 12:52

Juntada de Certidão
23/03/2022 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 03:14

Decorrido prazo de PEDRO CASTRO DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59:59.
26/02/2022 02:07

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 25/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:26

Outras Decisões
18/03/2021 14:32

Conclusos para despacho
06/03/2021 01:13

Decorrido prazo de PEDRO CASTRO DE OLIVEIRA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:13

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 05/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 11:14

Juntada de Petição de resposta
03/02/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 14:16

Juntada de Petição de informações prestadas
03/12/2020 14:55

Conclusos para despacho
27/11/2020 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível da Capital.
27/11/2020 11:16

Juntada de certidão da contadoria
03/11/2020 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/10/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 17:49

Juntada de Petição de informações prestadas
15/09/2020 16:21

Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2020 14:07

Conclusos para despacho
18/08/2020 15:30

Juntada de Petição de contestação
24/07/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 09:16

Outras Decisões
27/05/2020 13:44

Conclusos para despacho
27/05/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2020 16:57

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2019 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2019 12:54

Conclusos para despacho
04/10/2019 12:54

Juntada de Certidão
21/09/2019 00:35

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA PORTELA em 16/09/2019 23:59:59.
16/08/2019 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 08:56

Conclusos para despacho
09/04/2019 08:55

Juntada de Certidão
26/02/2019 15:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2018 02:40

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 10/12/2018 23:59:59.
11/12/2018 02:40

Decorrido prazo de PEDRO CASTRO DE OLIVEIRA em 10/12/2018 23:59:59.
03/12/2018 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2018 09:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2018 17:23

Processo migrado para o PJe
04/09/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2018
04/09/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2018 MIGRACAO P/PJE
04/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2018 NF 84/18
04/09/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2018 17:48 TJEJP51
11/07/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2018 P029117182001 18:49:35 PEDRO C
19/06/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2018 P029117182001 16:49:12 PEDRO C
11/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 06/2018
11/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 06/2018
01/02/2018 00:00

Mov. [1062] - REDISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 31: 01/2018
01/02/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 02/2018 VISTA AO AUTOR
30/01/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2018 NF 04/18
04/12/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2017 P070383172001 17:07:06 PEDRO C
04/12/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2017
20/11/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 11/2017 P070383172001 14:08:55 PEDRO C
01/11/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 27: 10/2017
01/11/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 10/2017 AUTOS VISTA AUTOR
26/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 10/2017 NF 85/17
16/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 10/2017
16/10/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2017
16/10/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2017
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
06/06/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 06/2017 REPUBLICADO POR INCORRECAO
06/06/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 06/2017 STC PARCIALMENTE PROCEDENTE
02/06/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 06/2017 NF 42/17
07/04/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 04/2017
07/04/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 04/2017 SENT.PARCIALMENTE PROCEDENTE
04/04/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 04/2017 NF 25/17
09/03/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2017 P012079172001 15:04:36 BANCO G
09/03/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2017
08/03/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2017 P012079172001 10:28:47 BANCO G
21/02/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2017 P004598162001 16:39:17 BANCO G
21/02/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2017 P009173162001 16:39:17 BANCO G
21/02/2017 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 16: 02/2017
30/09/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 09/2016
17/02/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 16: 02/2016 15:30 SL 0319
16/02/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 02/2016 P009173162001 15:02:39 BANCO G
28/01/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 01/2016 P004598162001 15:12:35 BANCO G
20/01/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 01/2016 P060879152001 17:45:19 BANCO G
12/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 08/2015 P060879152001 16:26:36 BANCO G
03/08/2015 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 07/2015
03/08/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 07/2015 AUDIENCIA 16/02/2016
29/07/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2015 NF 47/15
16/06/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21: 05/2015
16/06/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 06/2015
16/06/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 06/2015
16/06/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REDESIGNADA 16: 02/2016 15:30 319
27/02/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 27: 02/2015
26/02/2015 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 25: 02/2015
26/02/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 02/2015 AUDIENCIA 21/05/2015
24/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 02/2015 NF 10/15
30/10/2014 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 21: 05/2015 14:30 SL 319
29/10/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 10/2014 INTIMACAO ORDENADA
21/10/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO REPLICA 20: 10/2014
21/10/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2014
18/08/2014 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 15: 08/2014
18/08/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 08/2014 AUTOS VISTA AUTOR
14/08/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 08/2014 NF 41/14
05/06/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 06/2014
16/04/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 11: 04/2014
16/04/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 11: 04/2014
12/03/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 24: 02/2014
15/01/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2014
15/01/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 01/2014 CITACAO ORDENADA
29/11/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 11/2013 TJEJPIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2013

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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