23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0035008-75.2011.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: LUIS BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 22 de julho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário
18/03/2022 14:42

Baixa Definitiva
18/03/2022 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/03/2022 14:42

Transitado em Julgado em 17/03/2022
17/03/2022 00:02

Decorrido prazo de FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE em 16/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:02

Decorrido prazo de CARLOS CEZARIO SOARES DA SILVA em 17/02/2022 23:59:59.
17/01/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 17:55

Conhecido o recurso de FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 05.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
07/12/2021 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 06/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2021 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 20:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 19:23

Conclusos para despacho
05/11/2021 07:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2021 14:32

Conclusos para despacho
18/10/2021 11:24

Recebidos os autos
18/10/2021 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
03/10/2021 14:33

Determinada a devolução dos autos à origem para
27/04/2021 09:17

Conclusos para despacho
26/04/2021 16:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/04/2021 16:26

Juntada de
23/04/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 21:10

Conclusos para despacho
22/10/2020 19:06

Juntada de Petição de cota
19/10/2020 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 13:32

Conclusos para despacho
05/10/2020 08:49

Recebidos os autos
05/10/2020 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
07/05/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2020 18:25

Conclusos para despacho
22/03/2020 18:25

Juntada de Certidão
22/03/2020 18:25

Juntada de Certidão de prevenção
22/03/2020 18:24

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)
22/03/2020 17:21

Recebidos os autos
22/03/2020 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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