22/07/2025 08:24

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2025 01:21

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0804034-76.2022.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Férias] AUTOR: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDAREQUERENTE: ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE UIRAUNA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804034-76.2022.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDAREQUERENTE: ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da expedição dos RPV(s).

Advogado do(a) REQUERENTE: HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - PB16732 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 18 de julho de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
18/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:15

Juntada de RPV
17/07/2025 12:09

Juntada de RPV
16/06/2025 11:51

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2025 01:50

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:04

Determinada diligência
14/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/03/2025 15:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
25/01/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 24/01/2025 23:59.
03/12/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2024 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 12:14

Recebidos os autos
08/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:43

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2024 17:27

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:14

Julgado procedente o pedido
14/02/2024 10:27

Conclusos para despacho
14/02/2024 10:27

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2023 14:23

Conclusos ao Juiz Leigo
06/12/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:57

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:57

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR em 28/11/2023 23:59.
20/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:04

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2023 06:12

Determinada a redistribuição dos autos
07/11/2023 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/11/2023 18:23

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:53

Recebidos os autos
07/11/2023 15:53

Juntada de Certidão de prevenção
03/04/2023 06:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2023 06:41

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:21

Juntada de Petição de apelação
27/03/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 08:50

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:04

Juntada de Petição de apelação
21/02/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2023 11:16

Conclusos para despacho
03/02/2023 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 20:59

Julgado procedente em parte do pedido
30/12/2022 12:00

Conclusos para despacho
13/12/2022 11:52

Juntada de Certidão
16/11/2022 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 09/11/2022 23:59.
06/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:22

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:52

Conclusos para despacho
27/06/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:36

Juntada de Certidão
22/06/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 09:41

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2022 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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