04/09/2025 00:09

Publicado Despacho em 03/09/2025.
04/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:47

Determinada diligência
28/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
19/08/2025 04:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:37

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0807686-33.2024.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES(*64.***.*90-09); MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA(*56.***.*53-89); REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL(14.***.***/0001-00); TASSILA SANTOS DE JESUS(*59.***.*47-73); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte INTIMADA, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para: ", no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, inclusive eventuais honorários de sucumbência, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), e, quando for o caso, recolher custas, ficando cientificado de que, nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, iniciará automaticamente prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/95), independentemente de nova intimação Prazo 15 (cinco) dias.

CAPÍTULO VII - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA e EXECUÇÃO Art. 22.

Apresentado requerimento para o cumprimento definitivo da sentença condenatória em obrigação de pagar quantia certa, o(a) servidor(a) intimará o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, inclusive eventuais honorários de sucumbência, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), e, quando for o caso, recolher custas. § 1º.

Deverá o executado ser cientificado de que, nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, iniciará automaticamente prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/95), independentemente de nova intimação.

SOUSA, 21 de julho de 2025 TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/técnico judiciário
21/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:25

Processo Desarquivado
21/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 21:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 06:40

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 20:32

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 18:48

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:48

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 08:49

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 08:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/01/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
24/01/2025 08:12

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 13:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/10/2024 11:17

Expedição de Carta.
23/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/01/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
13/09/2024 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 14:21

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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