08/08/2025 02:27

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0804572-11.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação de Inatividade] REQUERENTE: GERMANO SILVA BEZERRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804572-11.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intime-se a fazenda pública para os fins do art. 535 do CPC. ".

Advogado do(a) REQUERIDO: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS - PB18808 Prazo: 30 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 6 de agosto de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
06/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 17:09

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0804572-11.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação de Inatividade] REQUERENTE: GERMANO SILVA BEZERRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDRESSA TORQUATO SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804572-11.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: GERMANO SILVA BEZERRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime-se a parte autora para, a teor do artigo 534 do CPC, para, querendo, retificar o valor da execução do julgado, no prazo de 10(dez) dias. ".

Advogados do(a) REQUERENTE: AEDSON PAULO DA COSTA - PB26789, HERBERT WILLIAN DUARTE DO VALE - PB27901, JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA - PB16665 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 29 de julho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
29/07/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:02

Outras Decisões
20/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2025 06:46

Conclusos para despacho
26/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:06

Deferido o pedido de
11/02/2025 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 08:29

Conclusos para decisão
27/01/2025 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 08:28

Transitado em Julgado em 22/01/2025
16/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:59

Juntada de Petição de resposta
28/11/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:26

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 19:08

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:08

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 10:41

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2024 10:32

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 01:21

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 03:47

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 05/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:47

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:48

Outras Decisões
04/09/2024 16:44

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:52

Juntada de Petição de resposta
28/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:16

Determinada Requisição de Informações
22/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 00:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/07/2024 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 00:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/07/2024 10:21

Expedição de Mandado.
10/07/2024 08:52

Juntada de Petição de resposta
05/07/2024 07:20

Expedição de Mandado.
05/07/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:19

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 20:45

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:32

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 19:32

Outras Decisões
13/06/2024 11:38

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 21:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
01/09/2023 09:25

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 01:25

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:41

Juntada de Petição de resposta
07/08/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão
07/08/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 08:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
03/08/2023 08:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2023 08:48

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
31/07/2023 09:51

Conclusos para decisão
31/07/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 00:29

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 21/07/2023 23:59.
08/07/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 10:13

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 16:01

Juntada de Petição de resposta
07/07/2023 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 11:02

Expedição de Mandado.
07/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:09

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 10:56

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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