29/08/2025 07:32

Decorrido prazo de SUECLEIDE MIGUEL DE BRITO em 20/08/2025 23:59.
29/08/2025 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 20/08/2025 23:59.
29/08/2025 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 20/08/2025 23:59.
28/08/2025 22:42

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
22/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2025 06:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2025 06:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 07:28

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
21/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
11/07/2025 14:25

Sentença confirmada
11/07/2025 14:25

Voto do relator proferido
07/07/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 12:48

Determinada diligência
15/05/2025 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 12:48

Voto do relator proferido
09/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 07:02

Recebidos os autos
05/05/2025 07:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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