28/08/2025 08:22

Conclusos para despacho
28/08/2025 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:41

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 06:18

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo INVENTÁRIO (39) 0800810-40.2019.8.15.1211 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido retro.

Concedo o prazo de 15 dias.

Intime-se.

CABEDELO, 30 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
30/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 07:21

Conclusos para despacho
29/07/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:42

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo INVENTÁRIO (39) 0800810-40.2019.8.15.1211 DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que, embora regularmente intimada (expediente de ID. 109742235), a parte requerente, até a presente data, não juntou aos autos comprovante do recolhimento dos impostos incidentes e das custas finais, necessárias ao prosseguimento do feito.

Diante da inércia, RENOVE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento integral dos impostos e das custas finais devidas no processo.

Advirta-se a parte autora de que o não atendimento à presente determinação, no prazo estipulado, poderá ensejar o arquivo provisório até a regularização, bem a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

CABEDELO, 15 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
18/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
09/05/2025 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:37

Decorrido prazo de VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:37

Decorrido prazo de VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO em 07/05/2025 23:59.
24/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:12

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:53

Decorrido prazo de VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO em 20/03/2025 23:59.
12/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:42

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 12:19

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:14

Determinada Requisição de Informações
15/06/2024 19:08

Conclusos para despacho
15/06/2024 19:07

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 07:58

Conclusos para despacho
06/05/2024 07:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/05/2024 01:03

Decorrido prazo de VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:55

Juntada de provimento correcional
05/02/2024 18:14

Conclusos para despacho
01/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:30

Juntada de Informações prestadas
30/08/2023 07:56

Conclusos para despacho
30/08/2023 07:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2023 15:36

Determinada a redistribuição dos autos
28/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:10

Juntada de Ofício
16/03/2023 08:56

Juntada de Certidão
08/02/2022 11:57

Juntada de documento de comprovação
08/02/2022 11:23

Juntada de Ofício
07/02/2022 18:47

Juntada de Certidão
02/02/2022 12:08

Suscitado Conflito de Competência
02/02/2022 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/08/2021 07:06

Conclusos para despacho
16/06/2021 08:15

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2021 22:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2021 22:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 16:18

Declarada incompetência
08/06/2021 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 07/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 23:07

Conclusos para despacho
01/06/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 08:02

Conclusos para despacho
19/02/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 00:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/12/2020 23:59:59.
16/10/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 13:30

Juntada de
16/10/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 12:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 10:00

Conclusos para despacho
08/09/2020 09:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 08:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 19:54

Conclusos para despacho
31/08/2020 17:43

Juntada de Petição de cota
27/08/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 09:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/08/2020 06:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/08/2020 23:59:59.
03/07/2020 22:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 22:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 22:16

Juntada de Certidão
03/07/2020 22:09

Juntada de Certidão
03/07/2020 19:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 09:13

Conclusos para despacho
02/07/2020 12:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 22:25

Conclusos para despacho
16/06/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 19:36

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 22:31

Conclusos para despacho
05/06/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 19:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 19:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 10:13

Conclusos para despacho
20/05/2020 01:11

Decorrido prazo de WALDEMIR JOSE DE LIMA em 19/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 02:43

Decorrido prazo de MARIA SOARES DAVID DE LIMA em 08/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 05:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 14:24

Juntada de ato ordinatório
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 2020-03-23 23:59:59)
24/03/2020 05:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária
16/03/2020 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2020 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 11/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 12:06

Expedição de Mandado.
19/02/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 09:37

Juntada de Certidão
04/02/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 17:25

Conclusos para despacho
30/01/2020 17:24

Juntada de Certidão
28/01/2020 10:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 15:10

Conclusos para despacho
18/11/2019 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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