TJPB - 0800568-97.2021.8.15.0601

27/09/2023 16:31

Baixa Definitiva

27/09/2023 16:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/09/2023 16:04

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023 01:52

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 01:49

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 25/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:29

Decorrido prazo de DAMIANA MARTILIANO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:29

Decorrido prazo de DAMIANA MARTILIANO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

31/07/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2023 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023 17:42

Juntada de Certidão de julgamento

04/07/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 20:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2023 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2023 11:33

Conclusos para despacho

20/06/2023 11:33

Juntada de Certidão

10/05/2023 00:13

Decorrido prazo de DAMIANA MARTILIANO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

20/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 00:08

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023 00:08

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 28/03/2023 23:59.

13/03/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023 13:18

Conclusos para despacho

11/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DAMIANA MARTILIANO DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

09/02/2023 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 12:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

05/12/2022 12:24

Conhecido o recurso de DAMIANA MARTILIANO DA SILVA - CPF: *81.***.*65-80 (APELANTE) e provido

22/11/2022 22:26

Juntada de Certidão de julgamento

22/11/2022 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022 22:15

Juntada de Certidão de julgamento

07/11/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 13:09

Conclusos para despacho

31/10/2022 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2022 13:07

Conclusos para despacho

20/05/2022 12:29

Juntada de Petição de cota

20/05/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022 08:02

Conclusos para despacho

18/05/2022 08:02

Juntada de Certidão

17/05/2022 17:39

Recebidos os autos

17/05/2022 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2022 17:39

Distribuído por sorteio