09/09/2025 15:04

Juntada de Petição de resposta
01/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:27

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805657-45.2025.8.15.0251 [Promoção / Ascensão] AUTOR: ROBERTA HENRIQUE DE MEDEIROS PEREIRA REU: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
26/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
22/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:03

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 11:57

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2025 10:14

Determinada diligência
21/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:06

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/07/2025 13:20

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2025 14:44

Juntada de Petição de resposta
23/07/2025 09:15

Juntada de Petição de resposta
23/07/2025 01:16

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos ATO ORDINATÓRIO PORTARIA 01/2023 INTIMAÇÃO PARA PROVAS (FAZENDA) PROCESSO: 0805657-45.2025.8.15.0251 Em cumprimento à Portaria 01/2023 deste 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, através do presente, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) para, no prazo de 5 dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

PATOS-PB, 21 de julho de 2025 MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA Técnico/Analista Judiciário
21/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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