06/08/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2025 02:29

Decorrido prazo de SAMANTHA ANDRADE MAIA em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 16:08

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800550-61.2025.8.15.0981 DESPACHO

Vistos.

Considerando o que dispõe o Enunciado 474 do FPPC quando afirma que “o recurso inominado interposto contra sentença proferida nos juizados especiais será remetido à respectiva turma recursal independentemente de juízo de admissibilidade” (art. 1.010, §3º, fine; art. 41 da Lei 9.099/1995), intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem resposta do recorrido subam os autos a Turma Recursal, com nossas homenagens.

Cumpra-se.

Queimadas/PB, data e assinatura pelo sistema. am
17/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
15/07/2025 03:00

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 20:44

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:04

Juntada de Sentença
03/07/2025 10:30

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 15:19

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC
02/06/2025 15:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/04/2025 10:50 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Queimadas - TJPB.
11/05/2025 00:36

Recebidos os autos.
11/05/2025 00:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Queimadas - TJPB
29/04/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/04/2025 10:50 2ª Vara Mista de Queimadas.
01/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/04/2025 10:50 2ª Vara Mista de Queimadas.
10/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
01/03/2025 05:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/02/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831133-44.2023.8.15.2001

Renato Augusto e Silva Coutinho

Ibfc

Advogado: Jonatas Ferreira de Almeida

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/01/2025 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0857408-40.2017.8.15.2001

Geraldo Campos de Andrade

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Rafael Sette Carneiro de Morais

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/10/2020 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0857408-40.2017.8.15.2001

Geraldo Campos de Andrade

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Magda Schultz Lisboa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2017 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0800969-39.2021.8.15.0911

Inacio Gomes Neto

Banco C6 S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2021 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0804858-52.2024.8.15.0181

Estado da Paraiba

Helio dos Santos Silva

Advogado: Jorge Marcilio Tolentino de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/01/2025 13:04

Exibir Processo