26/08/2025 01:42

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0809439-34.2025.8.15.0001 AUTOR: CICERO GOMES BARBOSA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto aos autos Guia de Custas e Despesas Processuais e intimo a parte autora para pagamento, no prazo de 15 dias, conforme determinado em sentença.

Campina Grande-PB, 22 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:14

Transitado em Julgado em 21/08/2025
22/08/2025 03:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de CICERO GOMES BARBOSA em 14/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de CICERO GOMES BARBOSA em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:50

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/07/2025 01:38

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

Processo: 0809439-34.2025.8.15.0001 Data e horário: 21/07/2025, às 12h15min Magistrado: JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA Juíza Leiga: Azenate Ferreira de Albuquerque Promovente: CICERO GOMES BARBOSA - CPF: *89.***.*23-49 Advogado(a) ou Defensor Público: Promovido(s): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.***.***/0001-87 Advogado da CAGEPA: ANTÔNIO DINIZ PEQUENO OAB PB Nº 3.977 Preposto(a) da CAGEPA: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA - CPF. *24.***.*04-01 Ausência: CICERO GOMES BARBOSA TERMO DE AUDIÊNCIA ABERTA A AUDIÊNCIA, conduzidos os trabalhos pela Juíza Leiga, sob supervisão do magistrado, após os pregões de estilo, depois de espera de 10 minutos (metade do tempo disponível para o ato), verificou-se ausência da parte autora, sem justificativa.

Ato contínuo, pelo Juíza Leiga foi: SENTENÇA A parte autora não compareceu à presente audiência, nem mesmo apresentou justificativa pertinente.

Diante disso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, aplicando ao caso o regramento contido no art. 51, I, da LJE.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (salvo se força maior, 51, § 2º, da LJE ou exaurimento dos objetivos da audiência una).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimados os presentes em audiência.

Depois do trânsito em julgado, intime-se o demandante para o adimplemento das custas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa e execução.

Sentença ad referendum do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da da LJE.

A ata da audiência foi compartilhada com o(s) presentes(s) que não opuseram retificações.

Nada mais havendo a tratar, o presente foi encerrado nos termos do art. 25 da Resolução n. 185/2013 do CNJ e assinado digitalmente pelo presidente do ato.

Azenate Ferreira de Albuquerque Juíza Leiga
21/07/2025 12:46

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/07/2025 12:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
21/07/2025 07:58

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 16:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:37

Publicado Expediente em 30/04/2025.
30/04/2025 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 07:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/07/2025 12:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
28/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:46

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 07:23

Conclusos para despacho
26/04/2025 16:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:12

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025 08:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/04/2025 10:52

Determinada a redistribuição dos autos
10/04/2025 10:52

Declarada incompetência
08/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:12

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
27/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CICERO GOMES BARBOSA (*89.***.*23-49).
27/03/2025 11:50

Determinada a redistribuição dos autos
27/03/2025 11:50

Declarada incompetência
27/03/2025 05:47

Decorrido prazo de CICERO GOMES BARBOSA em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2025 10:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/03/2025 15:53

Outras Decisões
20/03/2025 08:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 17:34

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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