02/09/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 12:20

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 00:59

Decorrido prazo de LINDIANA QUEIROGA DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:59

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES NOBREGA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:59

Decorrido prazo de Edla Leite Ayres Rocha Coelho em 06/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 16:20

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 16:03

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803300-92.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LINDIANA QUEIROGA DE SOUSA REU: SITECNET INFORMATICA LTDA - ME JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
17/07/2025 10:07

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:19

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:54

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 07:36

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:15

Juntada de tomada de termo
20/05/2025 12:14

Juntada de tomada de termo
20/05/2025 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
20/05/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 03:50

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2025 09:34

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/04/2025 06:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/04/2025 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 20:27

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 08:49

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:49

Expedição de Carta.
09/04/2025 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
25/03/2025 09:12

Determinada diligência
25/03/2025 07:55

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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