TJPB - 0800488-33.2021.8.15.0311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 03:58
Voto do relator proferido
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26/08/2025 03:58
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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25/08/2025 13:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/08/2025 12:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/07/2025 00:02
Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
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25/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 09:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO.
PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025. -
26/02/2025 00:34
Decorrido prazo de ELZA MARIA BARBOSA em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:03
Decorrido prazo de ELZA MARIA BARBOSA em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
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21/01/2025 19:47
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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13/04/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 17:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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12/04/2022 09:50
Conclusos para despacho
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12/04/2022 09:50
Juntada de Certidão
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10/04/2022 13:45
Recebidos os autos
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10/04/2022 13:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/04/2022 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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