04/09/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2025 15:29

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 03:08

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:08

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:08

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:49

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0870620-84.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Gratificação de Inatividade] AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
18/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:06

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2025 16:20

Conclusos para despacho
18/05/2025 16:20

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:52

Outras Decisões
16/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:59

Juntada de Decisão
10/04/2025 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo
07/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:48

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 09:18

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 18:01

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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