09/09/2025 10:02

Expedição de Mandado.
09/09/2025 09:59

Expedição de Mandado.
09/09/2025 09:54

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 14:45

Juntada de Petição de cota
04/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:44

Nomeado curador
26/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC
25/08/2025 12:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 25/08/2025 10:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
25/08/2025 08:25

Juntada de Petição de substabelecimento
25/08/2025 06:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 06:49

Juntada de Petição de diligência
16/08/2025 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 20:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2025 05:15

Decorrido prazo de ANDRYELE GABRIELE OLIVEIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025 14:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/07/2025 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 14:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/07/2025 16:11

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de reconhecimento e extinção de união estável, ajuizada por Andryele Gabriele Oliveira da Silva, litisconsorte passiva nos autos na qualidade de genitora e representante legal de dois dos menores herdeiros do falecido Bergson Rodrigues Marinho, em face de A.

B.

C.

M., A.

G.

S.

M. e B.

R.

M.

F., todos menores impúberes.

Relata a parte autora, em apertada síntese, que: i) manteve união estável com o falecido Bergson Rodrigues Marinho, desde data não especificada até o seu óbito, ocorrido em 31/01/2023; ii) dessa união nasceram dois filhos: A.

G.

S.

M. e B.

R.

M.

F.; iii) pleiteia o reconhecimento judicial da referida união estável post mortem, para que esta produza os efeitos jurídicos cabíveis; iv) requer, ainda, o deferimento da gratuidade judiciária, a produção de provas e a designação de audiência de conciliação.

Em análise detida dos autos, constata-se que a autora figura simultaneamente no polo ativo da demanda e como representante legal de dois dos requeridos, o menor B.

R.

M.

F. e a menor A.

G.

S.

M. , o que enseja hipótese de manifesta colisão de interesses.

Dessa forma, impõe-se a nomeação de curador especial, a ser exercido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para representar exclusivamente os interesses do menor B.

R.

M.

F. e da menor A.

G.

S.

M. , preservando-se a lisura e a regularidade da relação processual.

Por fim, considerando o teor do artigo 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação, como etapa inicial da tramitação do feito.

Levando em consideração o planejamento e pauta de audiências anteriormente remetida pelo CEJUSC para este juízo, designo o dia 25/08/2025, às 10h00, para sessão de conciliação que será realizada de forma presencial, no ambiente do referido setor que se localiza no 2º andar deste Fórum - SALA DE CONCILIAÇÃO 01.

Nos termos dos arts. 335, 694 e 695 do CPC, CITE-SE a parte promovida para comparecer à audiência/sessão de conciliação ora designada.

Determino que faça constar registro na diligência citatória que a parte demandada poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, a contar da audiência de conciliação ou mediação, ou da última sessão de conciliação, quando a parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, consoante preconiza o art. 335, I, do CPC.

Expeça-se o respectivo mandado, cientificando as partes que as sessões de conciliação e/ou mediação realizadas no CEJUSC são regidas pelo princípio da confidencialidade.

Assinalo que as diligências e intimações deverão ser cumpridas por esta secretaria e o processo remetido ao CEJUSC até 48 horas da data da audiência programada.

Art.3º, da Portaria 02/2016.

CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA, nos termos do que dispõe o § 5º, do art. 11, da Resolução nº 36, de 10 de julho de 2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba.

SOLICITEM MANDADOS DE URGÊNCIA, CASO NECESSÁRIO.
17/07/2025 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/08/2025 10:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
17/07/2025 10:23

Recebidos os autos.
17/07/2025 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
17/07/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:21

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:13

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:58

Expedição de Mandado.
09/07/2025 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/07/2025 20:58

Determinada diligência
09/07/2025 20:58

Nomeado curador
09/07/2025 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRYELE GABRIELE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *37.***.*64-58 (REQUERENTE).
07/07/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cota • Arquivo

Decisão • Arquivo

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