TJPB - 0836958-13.2016.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUZENIR DE ASSIS ROCHA LIMA

CPF *53.***.*09-88

Advogados

JONATAN RAULIM RAMOS

OAB: 16799/PB

CPF *42.***.*22-32

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Classificação e/ou Preterição, Prazo de Validade] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0836958-13.2016.8.15.2001 REQUERENTE: LUZENIR DE ASSIS ROCHA LIMA REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA, ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

    Defiro o pedido de ID. 105054498.

    Com o decurso do prazo, havendo ou não manifestação, conclusão imediata.

    Intime-se.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

    Juiz(a) de Direito

  • 24/01/2024 06:03

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 06:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 24/01/2024 06:02

    Transitado em Julgado em 23/01/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2024 23:59.

  • 29/11/2023 00:29

    Decorrido prazo de LUZENIR DE ASSIS ROCHA LIMA em 28/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 09:19

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/10/2023 09:19

    Recurso Especial não admitido

  • 09/11/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 14:12

    Juntada de Petição de cota

  • 01/11/2022 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/11/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:14

    Decorrido prazo de LUZENIR DE ASSIS ROCHA LIMA em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:14

    Decorrido prazo de LUZENIR DE ASSIS ROCHA LIMA em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:06

    Decorrido prazo de LUZENIR DE ASSIS ROCHA LIMA em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:06

    Decorrido prazo de LUZENIR DE ASSIS ROCHA LIMA em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:06

    Decorrido prazo de LUZENIR DE ASSIS ROCHA LIMA em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:06

    Decorrido prazo de LUZENIR DE ASSIS ROCHA LIMA em 06/10/2022 23:59.

  • 01/09/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 17:31

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 01/09/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 17:29

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 31/08/2022 01:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 23:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/08/2022 00:21

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 00:21

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 18:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2022 17:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/08/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 10:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/08/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 21:49

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 18:44

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/07/2022 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2022 23:59.

  • 30/05/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 16:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/05/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 11:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/05/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 12:24

    Conhecido o recurso de LUZENIR DE ASSIS ROCHA LIMA - CPF: *53.***.*09-88 (APELANTE) e provido

  • 28/04/2022 17:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/04/2022 00:19

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

  • 27/04/2022 00:19

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

  • 08/04/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 16:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/04/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 12:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/12/2021 18:12

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 18:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/11/2021 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/09/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 12:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/07/2021 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 16:30

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 16:29

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 29/06/2021 16:26

    Recebidos os autos

  • 29/06/2021 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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