01/08/2025 14:41

Juntada de Petição de cota
30/07/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
28/07/2025 21:59

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2025 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 21:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/07/2025 16:09

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 11:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) PROCESSO: 0801594-90.2024.8.15.2003 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTORIDADE: DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: JOAO FELIPE SOUSA TARGINO DECISÃO Considerando o pedido ministerial, designo o dia 29 de julho de 2025, às 08:30 horas, para ter lugar a AUDIÊNCIA averiguação da voluntariedade e legalidade do ANPP, com a consequente homologação. 1.

Desta decisão e da audiência agendada, intimo, neste momento, por meio de expediente PJe, o Ministério Público e a Defesa. 2.

Intime o acusado. 3.

Na forma da Resolução CNJ n. 345 e Resolução TJPB n. 30/2021, encaminhe o link junto dos mandados de intimação.

LINK PARA ENTRAR NA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/5726509274 EM CASO DE DÚVIDA: 83 9 9144-9814 QR CODE PARA ACESSAR A AUDIÊNCIA (APONTAR A CÂMERA DO TELEFONE CELULAR (SMARTPHONE) PARA ABRIR): GIOVANNI MAGALHÃES PORTO Juiz de Direito
17/07/2025 10:33

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:28

Desentranhado o documento
17/07/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
17/07/2025 10:12

Outras Decisões
17/07/2025 07:36

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:51

Juntada de Petição de cota
16/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/06/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
16/06/2025 01:13

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 09:31

Juntada de informação
11/06/2025 09:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/06/2025 09:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/06/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 17:57

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 09:51

Juntada de Petição de diligência
31/05/2025 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 07:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/05/2025 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 20:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/05/2025 02:36

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA GUEDES em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:39

Juntada de Petição de cota
13/05/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 12:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/05/2025 11:34

Mandado devolvido para redistribuição
13/05/2025 11:34

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 09:55

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:47

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:47

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:47

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:47

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:25

Juntada de documento de comprovação
12/05/2025 09:14

Juntada de Ofício
06/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
06/05/2025 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2025 08:03

Conclusos para decisão
05/05/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 18:16

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 20:22

Mandado devolvido para redistribuição
10/04/2025 20:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/04/2025 12:29

Expedição de Mandado.
10/04/2025 12:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/04/2025 11:46

Recebida a denúncia contra JOAO FELIPE SOUSA TARGINO - CPF: *17.***.*61-25 (INDICIADO)
10/04/2025 05:57

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2025 09:30

Declarada incompetência
19/03/2025 09:30

Determinada a redistribuição dos autos
19/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:22

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:20

Recebidos os autos
18/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
30/09/2024 19:53

Juntada de Petição de denúncia
12/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:41

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/09/2024 08:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/08/2024 10:19

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:49

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:50

Juntada de Petição de cota
24/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:48

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:10

Juntada de Petição de cota
02/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:05

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:53

Juntada de Petição de cota
01/04/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 10:39

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:01

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/03/2024 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 14:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808509-16.2025.8.15.0001

Thamyres Maria Freire Agra

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gerson Luciano Santos Netto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0801792-90.2025.8.15.0161

Rita Maria da Silva Lima

Banco Bradesco

Advogado: Luiz Miguel de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2025 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0801023-73.2025.8.15.0261

Maraiza Dantas Ferreira de Albuquerque

Municipio de Nova Olinda

Advogado: Carlos Cicero de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0831822-25.2022.8.15.2001

Joao Carlos Coelho de Souza

Estado da Paraiba

Advogado: Yago Joao Leite de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/03/2023 07:07

Exibir Processo

Processo nº 0800340-66.2025.8.15.0251

Jardel Alyson Figueiredo de Medeiros

Estado da Paraiba

Advogado: Caio Matheus Lacerda Ramalho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2025 08:48

Exibir Processo