TJPB - 0804547-30.2024.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0804547-30.2024.8.15.2002 Vistos etc.
Feito o relatório, e estando o processo devidamente preparado para julgamento, inclua-se em pauta para a sessão do Egrégio Tribunal do Júri, no dia 04/11/2025, às 09h00.
Intimações e expedientes necessários ao fiel cumprimento do referido ato processual.
Por ocasião do julgamento, acostem-se os antecedentes criminais atualizados do réu.
Cumpra-se as diligências necessárias, com urgência, se for oportuno.
João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica.
ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR Juiz de Direito -
10/09/2025 17:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2025 17:38
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2025 17:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2025 17:31
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2025 12:10
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
10/09/2025 12:10
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
10/09/2025 11:09
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 11:09
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 11:06
Juntada de documento de comprovação
-
10/09/2025 11:03
Expedição de Carta.
-
10/09/2025 10:41
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 10:41
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 10:34
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 10:34
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 10:28
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 09:00
Pedido de inclusão em pauta
-
18/08/2025 08:57
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 08:57
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/11/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
08/08/2025 22:18
Juntada de Petição de cota
-
08/08/2025 03:05
Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 07/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 16:54
Outras Decisões
-
06/08/2025 16:54
Deferido o pedido de
-
06/08/2025 16:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/08/2025 08:51
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 17:36
Publicado Expediente em 31/07/2025.
-
31/07/2025 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0804547-30.2024.8.15.2002
Vistos.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar quanto ao petitório de ID 116840217.
Ainda, considerando o trânsito em julgado do Acórdão que negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo acusado para manter a pronúncia nos moldes apresentados, e preclusa a decisão de pronúncia, intimem-se o Ministério Público e a defesa do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos moldes do art. 422 do Código de Processo Penal.
Após, voltem conclusos para deliberações, nos termos do art. 423 do Código de Processo Penal.
Intime-se.
Cumpra-se com urgência.
João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônica.
FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA BRANDÃO Juíza de Direito em Substituição -
29/07/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 22:24
Juntada de Petição de cota
-
25/07/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 07:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 09:11
Processo Desarquivado
-
24/07/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 16:16
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
01/10/2024 08:28
Arquivado Provisoramente
-
01/10/2024 08:25
Juntada de documento de comprovação
-
28/09/2024 01:17
Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 01:17
Decorrido prazo de VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO em 27/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 11:43
Determinada diligência
-
26/09/2024 11:43
Outras Decisões
-
26/09/2024 11:38
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 10:29
Juntada de Petição de parecer
-
23/09/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 09:27
Determinada diligência
-
17/09/2024 09:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/09/2024 08:47
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 03:20
Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 14:52
Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
-
10/09/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 08:55
Não recebido o recurso de COSMO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *53.***.*28-20 (REU).
-
09/09/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 16:00
Juntada de Petição de apelação
-
03/09/2024 10:13
Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 02:23
Juntada de Petição de diligência
-
01/09/2024 11:41
Juntada de Petição de cota
-
28/08/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
28/08/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 11:00
Determinada diligência
-
28/08/2024 11:00
Mantida a prisão preventida
-
28/08/2024 11:00
Proferida Sentença de Pronúncia
-
19/08/2024 15:53
Conclusos para julgamento
-
16/08/2024 14:25
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/08/2024 14:25
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/08/2024 12:20
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/08/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 11:20
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
13/08/2024 09:11
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/08/2024 23:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 23:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/07/2024 09:00
Juntada de Petição de comunicações
-
01/07/2024 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2024 17:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/06/2024 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2024 08:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/06/2024 10:17
Juntada de Petição de cota
-
27/06/2024 07:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2024 07:18
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2024 23:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 23:30
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2024 23:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 23:24
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2024 16:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2024 16:47
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2024 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2024 16:39
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 11:16
Juntada de documento de comprovação
-
25/06/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 11:04
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 10:55
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 10:55
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 10:27
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 10:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 20:10
Decorrido prazo de VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO em 27/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 01:34
Decorrido prazo de VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO em 16/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 17:31
Determinada diligência
-
13/05/2024 17:31
Pedido de inclusão em pauta
-
13/05/2024 09:25
Juntada de Petição de cota
-
10/05/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 10:46
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
08/05/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 09:43
Determinada diligência
-
07/05/2024 09:43
Mantida a prisão preventida
-
07/05/2024 09:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/05/2024 09:12
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 13:47
Juntada de Petição de resposta
-
26/04/2024 15:14
Juntada de Petição de cota
-
25/04/2024 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 12:33
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
25/04/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:54
Determinada diligência
-
24/04/2024 14:54
Mantida a prisão preventida
-
23/04/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 11:53
Juntada de Petição de parecer
-
23/04/2024 08:49
Juntada de Ofício
-
19/04/2024 08:44
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 08:32
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
18/04/2024 12:46
Determinada diligência
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18/04/2024 12:46
Deferido o pedido de
-
18/04/2024 12:46
Recebida a denúncia contra COSMO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *53.***.*28-20 (INDICIADO)
-
18/04/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 16:03
Juntada de Petição de denúncia
-
15/04/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 09:37
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 09:05
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
15/04/2024 09:05
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
15/04/2024 08:15
Juntada de Termo de audiência
-
15/04/2024 07:48
Apensado ao processo 0804230-32.2024.8.15.2002
-
15/04/2024 07:48
Desapensado do processo 0806623-61.2023.8.15.2002
-
12/04/2024 12:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/04/2024 12:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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