27/12/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 16:03

Juntada de Alvará
25/11/2023 16:03

Juntada de Alvará
12/11/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 01:59

Decorrido prazo de UBIRACY RAFAEL DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:46

Publicado Outros Documentos em 16/10/2023.
13/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0815053-05.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a intimar a parte autor para requerer a execução do julgado, juntando memorial de cálculo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, 11 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/10/2023 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 08:14

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo de UBIRACY RAFAEL DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/10/2023 23:59.
27/09/2023 08:58

Publicado Sentença em 26/09/2023.
27/09/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0815053-05.2023.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tarifas] AUTOR: UBIRACY RAFAEL DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
22/09/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 22:00

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:28

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2023 09:56

Conclusos ao Juiz Leigo
05/07/2023 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/07/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/07/2023 06:52

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2023 06:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/07/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2023 11:04

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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