01/08/2025 08:03

Decorrido prazo de TAMILDO BASILIO DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:53

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0807613-95.2023.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: TAMILDO BASILIO DA SILVA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, MUNICIPIO DE PITIMBU De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807613-95.2023.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: TAMILDO BASILIO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Confirmada a sentença de procedência, intimem-se, devendo o MUNICÍPIO DE PITIMBU demonstrar, em cinco dias, o cancelamento definitivo das autuações, inclusive alimentando os sistemas de comunicação entre os órgãos de trânsito.

Decorrido o prazo, intime-se o autor para se manifestar em dois dias.

Nada sendo requerido, ao arquivo." Advogado do(a) AUTOR: KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES - PB 25582 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 18 de julho de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
18/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:39

Decorrido prazo de TAMILDO BASILIO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:26

Decorrido prazo de TAMILDO BASILIO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 16:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:04

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 17:33

Conclusos ao Juiz Leigo
05/10/2024 00:36

Decorrido prazo de TAMILDO BASILIO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:41

Determinada diligência
10/09/2024 16:40

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
10/05/2024 13:48

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2024 18:41

Decorrido prazo de TAMILDO BASILIO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/01/2024 23:59.
11/12/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 21:53

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/10/2023 07:37

Concedida a Medida Liminar
19/10/2023 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 14:49

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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