02/09/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 12:51

Transitado em Julgado em 15/08/2025
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:46

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0810692-71.2025.8.15.2001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PB19937-A REU: ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS SENTENÇA

Vistos.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. devidamente qualificado nos autos, ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS, já qualificados.

Após o deferimento da liminar (ID 110422308) e algumas tentativas infrutíferas de localização do bem, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 114324314). É o relatório.

DECIDO.

Não há qualquer impedimento legal para que a parte autora desista da ação.

No presente caso, a advogada da instituição financeira autora possui poderes para desistir, conforme procuração e substabelecimento (ID 108498789). É de se esclarecer que apesar de continuar ileso o direito material que eventualmente o promovente possa ter perante a parte ré, aquele abriu mão do presente processo, não havendo qualquer razão para perpetuá-lo.

Dessa forma, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA de ID 114324314, TORNANDO SEM EFEITO A LIMINAR CONCEDIDA no ID 110422308 e JULGO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas pelo autor, já recolhidas previamente.

Procedeu-se à retirada da restrição veicular, conforme demonstrativo anexo.

Transitada em julgado esta, se cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

P.R.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
18/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:50

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 10:23

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.
10/06/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.
12/05/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2025 21:04

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 05:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 08:00

Expedição de Mandado.
10/04/2025 06:56

Determinada a citação de ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS - CPF: *04.***.*69-59 (REU)
10/04/2025 06:56

Concedida a Medida Liminar
03/04/2025 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:57

Conclusos para decisão
20/03/2025 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.
20/03/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
19/03/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
13/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (60.***.***/0001-23).
26/02/2025 13:29

Determinada a redistribuição dos autos
26/02/2025 13:29

Declarada incompetência
26/02/2025 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829769-86.2024.8.15.0001

Meryland Vicente de Souza Melo

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0800662-29.2023.8.15.0131

Naiane Dias Brito

Erismar Moreira da Costa

Advogado: Joselito Feitosa de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2023 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0282127-33.2012.8.15.0281

Banco do Nordeste do Brasil SA

Manoel Messias Santiago da Silva

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2020 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0001036-20.2015.8.15.0241

Francisco de Assis de Oliveira

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813687-46.2025.8.15.0000

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Adeilson Joelby Martins Mariano

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2025 16:24

Exibir Processo