TJPB - 0848927-78.2023.8.15.2001

09/02/2024 09:52

Baixa Definitiva

09/02/2024 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2024 09:51

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:01

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 08/02/2024 23:59.

05/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 09:51

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 22:14

Voto do relator proferido

04/12/2023 22:14

Não conhecido o recurso de PAULIANO DA SILVA BATISTA - CPF: *12.***.*89-86 (RECORRENTE)

04/12/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 13:57

Juntada de Certidão de julgamento

23/11/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 07:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2023 23:12

Conclusos para despacho

13/11/2023 23:12

Juntada de Certidão

13/11/2023 11:44

Recebidos os autos

13/11/2023 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023 11:44

Distribuído por sorteio