TJPB - 0801177-44.2023.8.15.0461
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 21:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 21:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
04/09/2025 01:49
Publicado Expediente em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
04/09/2025 01:49
Publicado Expediente em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
04/09/2025 01:49
Publicado Expediente em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
04/09/2025 01:49
Publicado Expediente em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0801177-44.2023.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: VILENE MARIA DOS SANTOS ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARARA DECISÃO Vistos, etc...
Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.
Determinada a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, estes foram apresentados no ID 117024272.
Devidamente intimados para se pronunciarem, as partes não se manifestaram, conforme movimentação processual.
Assim sendo, não havendo pronunciamento dos litigantes sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, resta autorizada a homologação dos mesmos.
ISTO POSTO, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no ID 117024272, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
Expeça-se precatório na forma regimental e legal em referência a verba principal, bem como expeça-se RPV relativa à verba honorária.
Contenha o ofício de requisição cópia das folhas contendo cálculos, observando os procedimentos e cautelas legais.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após as formalidades de estilo, arquive-se.
O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).
Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.
Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito -
02/09/2025 09:51
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 08:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/08/2025 08:51
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 08:51
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Arara em 12/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 12/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 12/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo de ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA em 12/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 18:04
Publicado Expediente em 31/07/2025.
-
31/07/2025 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
31/07/2025 18:03
Publicado Expediente em 31/07/2025.
-
31/07/2025 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
31/07/2025 18:03
Publicado Expediente em 31/07/2025.
-
31/07/2025 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
31/07/2025 18:03
Publicado Expediente em 31/07/2025.
-
31/07/2025 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 00:00
Intimação
As partes para no prazo de 05 dias, se pronunciarem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Id 117024267.
Solânea Pb, 29 de Julho de 2025.
José Humberto Lopes da silva Técnico Judiciário -
29/07/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 19:37
Recebidos os autos
-
25/07/2025 19:37
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Solânea.
-
25/07/2025 19:37
Realizado Cálculo de Liquidação
-
09/05/2025 12:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/05/2025 12:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
09/05/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 09:07
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
08/05/2025 17:43
Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:43
Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:43
Decorrido prazo de ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:43
Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:43
Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:43
Decorrido prazo de ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA em 07/05/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:16
Publicado Expediente em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
02/04/2025 00:16
Publicado Expediente em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
02/04/2025 00:16
Publicado Expediente em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 17:21
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 03:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 10/03/2025 23:59.
-
24/01/2025 10:57
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/01/2025 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2025 08:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/01/2025 19:15
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 07:36
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 07:36
Processo Desarquivado
-
17/01/2025 15:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/12/2024 07:44
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 07:44
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
07/12/2024 00:35
Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 00:35
Decorrido prazo de ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 00:35
Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 06/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 13:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/11/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
16/11/2024 15:41
Recebidos os autos
-
16/11/2024 15:41
Juntada de Certidão de prevenção
-
06/05/2024 18:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/05/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 12:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/04/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 07:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 07:29
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 09:46
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/04/2024 01:09
Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 01:09
Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 03/04/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:31
Decorrido prazo de VILENE MARIA DOS SANTOS ALVES em 22/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 01:12
Decorrido prazo de ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA em 20/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 22:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2024 22:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/02/2024 12:45
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 09:10
Julgado procedente o pedido
-
26/02/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 08:04
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 16:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/02/2024 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 07:15
Outras Decisões
-
09/02/2024 07:14
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
08/02/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 17:54
Juntada de Petição de apelação
-
19/12/2023 01:24
Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 01:24
Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 18/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:57
Decorrido prazo de VILENE MARIA DOS SANTOS ALVES em 13/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:59
Decorrido prazo de ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA em 06/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 02:04
Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 02:04
Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 04/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 14:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/11/2023 07:56
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 09:38
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2023 17:52
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 09:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/10/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 17:15
Juntada de Petição de contestação
-
16/09/2023 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2023 12:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/09/2023 11:20
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 09:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
11/09/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 09:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VILENE MARIA DOS SANTOS ALVES - CPF: *59.***.*12-97 (AUTOR).
-
02/09/2023 11:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/09/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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