04/09/2025 12:46

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/09/2025 11:48

Juntada de Petição de informação
25/08/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 07:35

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 14:38

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0853650-87.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento] REQUERENTE: FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 18 de julho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
18/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:54

Juntada de Precatório
24/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:48

Juntada de RPV
06/08/2024 14:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2024 08:46

Conclusos para decisão
20/03/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 01:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 01/02/2024 23:59.
07/12/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:03

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/11/2023 21:59

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:44

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:36

Processo Desarquivado
11/08/2021 18:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2021 08:33

Arquivado Definitivamente
11/06/2021 21:58

Determinado o arquivamento
08/06/2021 10:11

Conclusos para despacho
08/06/2021 10:10

Juntada de Certidão
08/06/2021 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 07/06/2021 23:59:59.
15/04/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 21:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2021 08:29

Conclusos para despacho
14/04/2021 08:26

Recebidos os autos
14/04/2021 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/11/2020 19:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/10/2020 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 19/10/2020 23:59:59.
04/10/2020 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 16:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2020 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR em 11/09/2020 23:59:59.
11/08/2020 15:36

Juntada de Petição de apelação
10/08/2020 19:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2020 22:52

Julgado procedente o pedido
06/08/2020 17:09

Conclusos para despacho
10/11/2019 01:07

Decorrido prazo de JEANE DA SILVA LAURENTINO em 31/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 18:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 02:29

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 25/06/2019 23:59:59.
16/04/2019 11:56

Juntada de Petição de contestação
08/04/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2019 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
10/02/2017 13:39

Conclusos para despacho
26/10/2016 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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