28/08/2025 16:55

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 11:33

Juntada de Petição de cota
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0838189-17.2023.8.15.0001 APELANTE: ROMULO LEAL COSTA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: SÊMIO DAVID SILVA HALULE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 34160812.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
19/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 12:15

Conhecido o recurso de ROMULO LEAL COSTA - CPF: *04.***.*23-04 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00 .
17/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 20:06

Desentranhado o documento
08/04/2025 20:06

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 20:05

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 17:23

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
09/01/2025 01:13

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:02

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:17

Recebidos os autos
18/12/2024 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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