03/09/2025 21:30

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
22/08/2025 03:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BELARMINO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo de RISONEIDE SALES DE SANTANA SANTOS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA FERREIRA ACCIOLY em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA DISLENE SOARES DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 21:43

Juntada de Petição de réplica
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0847054-43.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARIA DISLENE SOARES DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO BELARMINO DE SOUZA, MARIA VIRGINIA FERREIRA ACCIOLY, RISONEIDE SALES DE SANTANA SANTOS, ANGELA MARIA PEQUENO DE LUNA FREIRE, CASSIA DE FREITAS PAIM, CLEBIANA DANTAS CALIXTO, DJANILDA PEREIRA BARROS, INA MIRELY OLIVEIRA DA ROCHA, LEANDRA DE SOUZA ALVES, LUDMILA WANDERLEY MARTINS, LUZINETE FERREIRA DOS SANTOS, MANUELLE MOURA GOMES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 18 de julho de 2025 FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES Técnico Judiciário
18/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BELARMINO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BELARMINO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
02/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:08

Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
18/12/2024 13:08

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:55

Determinada diligência
15/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
09/11/2024 00:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 08:56

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:18

Expedição de Mandado.
04/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 02:06

Determinada diligência
18/09/2024 02:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANGELA MARIA PEQUENO DE LUNA FREIRE - CPF: *76.***.*92-20 (EXEQUENTE).
18/09/2024 02:05

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
17/09/2024 08:23

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
12/09/2024 02:11

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
08/08/2024 15:06

Determinada a redistribuição dos autos
26/04/2024 15:58

Conclusos para despacho
19/12/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BELARMINO DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
14/11/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 07:33

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 12:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800639-92.2021.8.15.0571

Municipio de Pedras de Fogo

Eliana Cesar Rodrigues Guedes

Advogado: Ananias Lucena de Araujo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/12/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0800639-92.2021.8.15.0571

Eliana Cesar Rodrigues Guedes

Municipio de Pedras de Fogo

Advogado: Hillary Suellen da Silva Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2021 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0800119-84.2024.8.15.0941

Joao Ferreira da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0800877-60.2019.8.15.2001

Claudia Borges Rodrigues Coelho de Miran...

Bradesco Saude S/A

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/06/2021 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0800877-60.2019.8.15.2001

Claudia Borges Rodrigues Coelho de Miran...

Bradesco Saude S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2019 21:59

Exibir Processo