15/08/2025 03:15

Decorrido prazo de GILMARA LUCIA PEREIRA CHAVES em 14/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:22

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814844-46.2017.8.15.2001 [Abandono Intelectual] EXEQUENTE: GILMARA LUCIA PEREIRA CHAVES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA.

BLOQUEIO EFETUADO.

EXTINÇÃO.

Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado.

O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC.

A obrigação foi adimplida, em razão da efetivação do bloqueio judicial, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA A LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS.

Após, ciência bancária, arquivem-se com a devida baixa.

JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.

Juiz(a) de Direito
17/07/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:49

Expedido alvará de levantamento
30/04/2025 13:49

Determinado o arquivamento
30/04/2025 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 09:17

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:26

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:26

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:15

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:14

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2024 00:25

Conclusos para despacho
21/10/2024 00:24

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 00:24

Conclusos para despacho
31/08/2024 00:23

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:34

Juntada de provimento correcional
25/04/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/02/2024 12:07

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:19

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:51

Juntada de Precatório
06/11/2022 23:34

Juntada de provimento correcional
22/11/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 12:56

Julgada procedente a impugnação à execução de
26/10/2021 18:17

Conclusos para julgamento
06/10/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 11:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 10:39

Conclusos para despacho
15/04/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 22:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 08:05

Conclusos para despacho
05/03/2021 08:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/03/2021 06:41

Recebidos os autos
05/03/2021 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2020 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2020 00:41

Decorrido prazo de GILMARA LUCIA PEREIRA CHAVES em 15/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 08:43

Juntada de Petição de apelação
18/06/2020 23:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 23:21

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
23/03/2020 16:05

Conclusos para despacho
24/10/2019 02:52

Decorrido prazo de GILMARA LUCIA PEREIRA CHAVES em 23/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 14:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 18:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
18/03/2019 14:32

Conclusos para despacho
25/10/2017 16:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2017 11:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2017 12:22

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
19/06/2017 12:07

Juntada de Petição de contestação
16/06/2017 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 15/06/2017 23:59:59.
08/06/2017 10:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2017 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2017 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2017 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 12:20

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2017 15:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2017 15:46

Conclusos para decisão
27/03/2017 15:46

Distribuído por sorteio
27/03/2017 15:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808238-20.2019.8.15.0000

Wallace Cesario Ferreira

Paraiba Previdencia

Advogado: Enio Silva Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0822865-16.2025.8.15.0001

Condominio Skyville Residence

Marcelo Martins de Oliveira Junior

Advogado: Jose Murilo Freire Duarte Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0830706-76.2025.8.15.2001

Francisco de Assis Alves da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Reginaldo Interaminense Camelo Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/06/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0800242-21.2024.8.15.0541

Jose Lucas Batista de Figueiredo

Delegacia de Comarca de Pocinhos

Advogado: Pedro Ivo Leite Queiroz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800242-21.2024.8.15.0541

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Jose Lucas Batista de Figueiredo

Advogado: Pedro Ivo Leite Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2024 14:48

Exibir Processo