31/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0819027-73.2022.8.15.0000 IMPETRANTE: FABIOLA LOPES AMARO DE OLIVEIRA IMPETRADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da impetrante, por meio de seu(s) advogado(s) HERBERT SANTOS LIMA, OAB/PB 23.956, para ciência do Acórdão, id. 34978598.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.
18/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (IMPETRADO) e não-provido
19/05/2025 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 18:10

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:03

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/03/2025 14:00

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
25/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/02/2025 21:28

Conclusos para despacho
09/02/2025 21:04

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIOLA LOPES AMARO DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FABIOLA LOPES AMARO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
24/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:39

Juntada de Petição de agravo (interno)
16/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:08

Negado seguimento ao recurso
05/06/2024 16:12

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:53

Juntada de Petição de parecer
10/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:05

Juntada de Certidão
10/04/2024 00:00

Decorrido prazo de FABIOLA LOPES AMARO DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
04/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de FABIOLA LOPES AMARO DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
17/01/2024 13:24

Juntada de Ofício
29/11/2023 15:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/11/2023 15:58

Expedição de Ofício.
28/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 23:01

Concedida a Segurança a FABIOLA LOPES AMARO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*23-97 (IMPETRANTE)
16/10/2023 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 21:02

Juntada de Certidão de julgamento
28/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 23:49

Conclusos para despacho
04/09/2023 21:23

Concedida a Segurança a FABIOLA LOPES AMARO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*23-97 (IMPETRANTE)
03/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:09

Juntada de Petição de parecer
19/04/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:22

Juntada de Certidão
02/02/2023 00:09

Decorrido prazo de HERBERT SANTOS LIMA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:06

Decorrido prazo de HERBERT SANTOS LIMA em 01/02/2023 23:59.
13/01/2023 11:58

Juntada de Ofício
29/12/2022 08:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
21/12/2022 12:53

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 10:13

Expedição de Ofício.
23/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:33

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2022 16:28

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:28

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825877-38.2025.8.15.0001

William Gomes Andrade

Picpay Servicos S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0003509-40.2011.8.15.0751

Corina Souza de Carvalho

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Walter Alves de Lima Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/06/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001593-41.2010.8.15.0351

Elba Patricia Gomes

Municipio de Sape

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0001593-41.2010.8.15.0351

Elba Patricia Gomes

Municipio de Sape

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801309-70.2022.8.15.0321

Antonio Marcos dos Santos

Estado da Paraiba

Advogado: Olavo Nobrega de Sousa Netto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2022 11:18

Exibir Processo