18/08/2025 16:21

Juntada de Petição de cota
08/08/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:09

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0801555-64.2022.8.15.2003; AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Crimes de Trânsito] REU: JOSE ALVES DA SILVA.

DECISÃO Vistos, etc.

Considerando as informações retro, da lavra do Procurador Autárquico Dr.

Francisco Eugênio, DETRAN, na qual informou o cumprimento da determinação para suspensão do direito de dirigir pelo período de 02 (dois) meses, determino: Informe nos autos se ainda há alguma pendência.

Em caso positivo, volte-me os autos conclusos; Em caso negativo, ou seja, não havendo mais nenhuma pendência, arquive-se os autos com as cautelas e formalidades de praxe.

Ciência ao Ministério Público e Defesa.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.
29/07/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:45

Outras Decisões
29/07/2025 07:30

Conclusos para despacho
28/07/2025 19:58

Processo Desarquivado
28/07/2025 14:50

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:52

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 09:00

Juntada de Ofício
25/06/2025 16:52

Juntada de Guia de Execução Penal
24/06/2025 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 17:34

Juntada de Petição de diligência
19/06/2025 08:00

Juntada de documento de comprovação
19/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:07

Transitado em Julgado em 26/05/2025
28/05/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:25

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:08

Determinada diligência
06/05/2025 13:08

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 07:30

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:58

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2025 15:11

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:46

Determinada diligência
25/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:02

Decorrido prazo de JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:37

Juntada de Petição de alegações finais
12/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:33

Outras Decisões
12/03/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:43

Conclusos para despacho
11/03/2025 20:47

Juntada de Petição de cota
20/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 20:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/02/2025 11:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
19/02/2025 06:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 06:37

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 20:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/02/2025 20:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/02/2025 19:38

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:20

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 01:42

Decorrido prazo de JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:27

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS SILVA RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:25

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:25

Decorrido prazo de EVERALDO VICENTE DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 13:34

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 16:31

Juntada de Petição de cota
08/01/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 10:40

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 08:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/01/2025 11:28

Expedição de Mandado.
02/01/2025 11:25

Expedição de Mandado.
02/01/2025 11:24

Expedição de Mandado.
02/01/2025 11:21

Expedição de Mandado.
02/01/2025 11:20

Expedição de Mandado.
02/01/2025 11:14

Juntada de documento de comprovação
02/01/2025 11:12

Juntada de Ofício
02/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
02/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2025 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
29/11/2024 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2024 11:35

Determinada diligência
23/11/2024 19:05

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
07/11/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:13

Juntada de Petição de cota
21/10/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2024 12:25

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:54

Juntada de Petição de parecer
21/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/10/2024 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
14/08/2024 09:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/07/2024 18:50

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2024 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
29/07/2024 18:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/06/2024 10:18

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:47

Juntada de Petição de cota
17/06/2024 15:44

Juntada de Petição de resposta
10/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 07:51

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 17:24

Juntada de Petição de parecer
28/05/2024 11:11

Expedição de Mandado.
24/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:50

Rejeitada a denúncia
24/05/2024 08:50

Recebida a denúncia contra JOSE ALVES DA SILVA - CPF: *62.***.*84-49 (INDICIADO)
11/05/2024 17:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/05/2024 13:06

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:40

Juntada de Petição de denúncia
10/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/04/2024 12:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/03/2024 20:33

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:08

Decorrido prazo de 11ª Delegacia Distrital da Capital em 05/03/2024 23:59.
22/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:51

Prorrogado prazo de conclusão
18/01/2024 08:22

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:00

Juntada de Certidão
01/11/2023 01:15

Decorrido prazo de 11ª Delegacia Distrital da Capital em 31/10/2023 23:59.
17/08/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:37

Prorrogado prazo de conclusão
16/08/2023 12:30

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo de 11ª Delegacia Distrital da Capital em 10/07/2023 23:59.
28/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:01

Conclusos para despacho
20/11/2022 15:00

Juntada de provimento correcional
07/11/2022 00:15

Decorrido prazo de 11ª Delegacia Distrital da Capital em 04/11/2022 23:59.
22/08/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:48

Determinada a devolução dos autos à origem para
29/04/2022 09:24

Conclusos para despacho
28/04/2022 20:40

Juntada de Petição de diligência
29/03/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 12:16

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/03/2022 12:12

Apensado ao processo 0801352-05.2022.8.15.2003
29/03/2022 10:10

Conclusos para decisão
29/03/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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