04/11/2024 10:29

Baixa Definitiva
04/11/2024 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/11/2024 09:17

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 21/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 11/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:52

Determinada diligência
18/09/2024 11:52

Negado seguimento a Recurso
18/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:21

Voto do relator proferido
09/09/2024 21:21

Determinada diligência
09/09/2024 21:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL - CNPJ: 08.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e provido em parte
09/09/2024 18:31

Juntada de Certidão de julgamento
09/09/2024 18:30

Desentranhado o documento
09/09/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:51

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
26/02/2023 20:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2023 10:58

Conclusos para despacho
24/02/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
30/09/2022 10:55

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 19:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 16:40

Conclusos para despacho
16/11/2021 16:40

Juntada de Certidão
28/10/2021 08:00

Juntada de Certidão
26/10/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 07:18

Conclusos para despacho
18/10/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Turma Recursal Permanente de Campina Grande - MPPB em 02/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 17:30

Deliberado em Sessão - Adiado
24/09/2020 16:03

Juntada de Certidão
15/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2020 12:15

Juntada de Certidão
01/09/2020 11:10

Outras Decisões
01/09/2020 10:09

Conclusos para despacho
31/08/2020 18:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/06/2020 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2020 08:06

Conclusos para despacho
19/06/2020 08:06

Juntada de Certidão
19/06/2020 08:06

Juntada de Certidão
18/06/2020 14:36

Recebidos os autos
18/06/2020 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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