02/09/2025 11:23

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:23

Transitado em Julgado em 08/08/2025
09/08/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA em 08/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:09

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0845970-70.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES RAMALHO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 18:04

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:04

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo
28/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:01

Outras Decisões
07/02/2025 03:00

Conclusos para despacho
07/02/2025 03:00

Juntada de Decisão
29/01/2025 11:53

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:17

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:18

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 21:39

Conclusos para despacho
11/09/2024 21:39

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2024 13:26

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:05

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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