16/08/2025 01:02

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA BENTO em 15/08/2025 23:59.
25/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:03

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R.

Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801494-56.2023.8.15.0521 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Tarifas] POLO ATIVO: ANA LUCIA DE SOUZA BENTO POLO PASSIVO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado do Acórdão (Id. 110830535) que deu provimento ao recurso do banco réu para julgar totalmente improcedentes os pedidos da parte autora, invertendo o ônus da sucumbência, verifico que não há crédito a ser executado em favor da demandante.

O depósito judicial de R$ 2.901,97 (Id. 110830540) foi realizado pela instituição financeira em data anterior à certidão de trânsito em julgado, em cumprimento à sentença de primeiro grau que restou integralmente reformada.

Assim, sendo o valor de titularidade do depositante, indefiro o pedido de expedição de alvará em favor da autora (Id. 111437147).

Intimem-se as partes desta decisão.

Operada a preclusão expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na conta judicial nº 4600115434009, com os devidos acréscimos legais, em favor da parte ré, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A (CNPJ 17.***.***/0001-70), na pessoa de seu advogado legalmente constituído e com poderes para tanto.

Após, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE.

Aguarde em Cartório o decurso do prazo.

Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba.

Cumpra-se com atenção.

Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito
18/07/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:26

Indeferido o pedido de ANA LUCIA DE SOUZA BENTO - CPF: *24.***.*41-16 (AUTOR)
25/04/2025 17:46

Conclusos para decisão
23/04/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:13

Recebidos os autos
10/04/2025 14:13

Juntada de Certidão de prevenção
25/10/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 23:28

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 00:29

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA BENTO em 20/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:06

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:45

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2024 22:04

Juntada de provimento correcional
18/08/2024 04:20

Juntada de provimento correcional
25/04/2024 09:19

Conclusos para julgamento
27/02/2024 01:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:27

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:20

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (REU)
17/11/2023 13:06

Conclusos para julgamento
13/11/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:24

Juntada de Petição de réplica
01/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 00:54

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUCIA DE SOUZA BENTO - CPF: *24.***.*41-16 (AUTOR).
05/07/2023 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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