09/09/2025 20:53

Juntada de Petição de alegações finais
09/09/2025 20:30

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2025 20:24

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2025 00:38

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800150-63.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Intimadas para especificarem as provas que pretendiam produzir, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide, enquanto o Município promovido solicitou a concessão de prazo para apresentação de alegações finais.

Atendendo ao pleito, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 dias, apresentem alegações finais por escrito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para prolação de sentença.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas.

José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito
28/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:01

Deferido o pedido de
27/08/2025 10:59

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:30

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800150-63.2025.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Acato o pedido constante do ID nº 111448333.

Desentranhe-se a Petição do ID nº 111431367.

Após, intimem-se as partes para a especificação de provas, no prazo de 10(dez) dias, conforme despacho do ID nº107704873) Expedientes necessários.

Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas.

José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito
17/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:33

Desentranhado o documento
17/07/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:08

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 15:29

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:30

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SERRA BRANCA - CNPJ: 08.***.***/0001-42 (REU)
12/02/2025 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 13:42

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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