23/07/2025 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
21/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:57

Transitado em Julgado em 30/04/2025
07/05/2025 09:40

Determinado o arquivamento
07/05/2025 09:40

Determinada Requisição de Informações
01/05/2025 05:51

Decorrido prazo de JOSE RONILDO BRAGA CAVALCANTI em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 08:28

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
03/03/2025 14:07

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 15:07

Conclusos ao Juiz Leigo
02/11/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE RONILDO BRAGA CAVALCANTI em 01/11/2024 23:59.
07/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:18

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:16

Conclusos para decisão
04/09/2024 05:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:02

Juntada de Petição de cota
02/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 01:09

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2024 14:05

Determinada a redistribuição dos autos
13/06/2024 14:05

Declarada incompetência
13/06/2024 09:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2024 09:34

Conclusos para decisão
13/03/2024 00:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2024 00:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/03/2024 15:16

Declarada incompetência
01/03/2024 22:39

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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