11/08/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
10/08/2025 18:41

Determinado o arquivamento
09/08/2025 08:39

Conclusos para decisão
09/08/2025 08:35

Juntada de Certidão
09/08/2025 01:34

Decorrido prazo de GINALDO NUNES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:27

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0808808-69.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificações e Adicionais, Gratificação de Inatividade, Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar] REQUERENTE: GINALDO NUNES DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808808-69.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: GINALDO NUNES DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "3.

Após a comprovação de cumprimento da obrigação de fazer, adotem-se as seguintes providências: 3.1.

Intime-se a parte autora para, a teor do artigo 534 do CPC, requerer a execução da obrigação de pagar, no prazo de 10(dez) dias, devendo instruir o pedido com a memória discriminada e atualizada do débito, com fulcro no art. 524 do CPC.

Na oportunidade, que noticie se prescinde do valor que exceder o teto da RPV do município executado. a.

Nada aportando, arquive-se.".

Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967, ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA - MA21881, RENATA ORANGE GONCALVES - PB30862 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 21 de julho de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
21/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 10:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/05/2025 09:19

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 02:09

Publicado Expediente em 29/04/2025.
28/04/2025 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:41

Outras Decisões
27/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 09:37

Transitado em Julgado em 24/03/2025
27/03/2025 06:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:37

Decorrido prazo de GINALDO NUNES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:35

Decorrido prazo de GINALDO NUNES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 21:00

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:30

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 12:13

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2025 10:25

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 11:27

Juntada de Petição de procuração
13/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:02

Outras Decisões
21/11/2024 09:51

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:49

Desentranhado o documento
21/11/2024 09:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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