TJPB - 0800427-52.2021.8.15.0351

30/07/2024 08:58

Baixa Definitiva

30/07/2024 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/07/2024 08:58

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/07/2024 23:59.

25/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 23:08

Juntada de Certidão de julgamento

20/06/2024 17:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

20/06/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 10:09

Conclusos para despacho

17/05/2024 10:09

Juntada de Certidão

26/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 25/04/2023 23:59.

27/03/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 12:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

28/02/2023 12:14

Conclusos para despacho

28/02/2023 12:14

Juntada de Certidão

18/06/2021 11:44

Juntada de Certidão

18/06/2021 00:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Sapé em 17/06/2021 23:59:59.

16/06/2021 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 15/06/2021 23:59:59.

24/05/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 15:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1)

21/05/2021 11:40

Conclusos para despacho

21/05/2021 11:40

Juntada de Certidão

21/05/2021 11:40

Juntada de Certidão

21/05/2021 11:26

Recebidos os autos

21/05/2021 11:26

Distribuído por sorteio