04/09/2025 17:19

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:34

Juntada de Petição de apelação
23/07/2025 11:31

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2025 02:32

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0808670-56.2020.8.15.0371 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono de Permanência] Polo ativo: REQUERENTE: MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DINORAH DE SA DOS ANJOS - PB26858 Polo passivo: Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor da sentença prolatada nos autos, constante do id.114805880, cuja parte dispositiva assim dispõe: Diante do exposto, nos termos do art. 1.022 do CPP, conheço dos embargos e nego provimento aos mesmos, dada a inexistência de erro no julgado.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa (PB), 21 de julho de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário
21/07/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2025 02:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/05/2025 23:59.
25/04/2025 08:22

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 11:33

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 07:51

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2025 06:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:04

Juntada de Petição de réplica
17/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:26

Juntada de Certidão
16/01/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:05

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:53

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:28

Juntada de Petição de informações prestadas
08/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 13:11

Conclusos para decisão
01/05/2024 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2024 23:59.
13/03/2024 15:06

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 18:05

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/03/2024 19:58

Outras Decisões
04/03/2024 09:16

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2024 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 15:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2024 13:01

Juntada de Petição de informações prestadas
22/02/2024 09:34

Juntada de #Não preenchido#
03/04/2023 19:31

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
09/03/2023 11:11

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:34

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2023 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2023 12:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/02/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:32

Declarada incompetência
18/02/2023 16:09

Conclusos para decisão
09/02/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 17:36

Juntada de Petição de informações prestadas
12/01/2021 11:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/01/2021 17:01

Conclusos para despacho
11/01/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 16:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA (*32.***.*63-34).
11/01/2021 16:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
31/12/2020 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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