15/08/2025 15:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:08

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:30

Publicado Decisão em 31/07/2025.
01/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0800516-78.2022.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: SHEILA SANDRA DE OLIVEIRA MENESES RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção.

Sousa (PB), 30 de julho de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica
30/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:26

Juntada de RPV
30/07/2025 11:25

Juntada de RPV
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr.

José Mariz”.

Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0800516-78.2022.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: SHEILA SANDRA DE OLIVEIRA MENESES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA DECISÃO A parte autora informou o cumprimento da obrigação de fazer e requereu o cumprimento da obrigação de pagar, com renúncia expressa ao excedente do limite da RPV.

Em seguida, o Município de Sousa manifestou ciência, sem requerimentos (ID 116770082).

Posto isso, HOMOLOGO os cálculos da parte credora (ID 115416457).

Ciência às partes.

Em seguida, determino: a) Expeça-se RPV em favor de Sheila Sandra de Oliveira Meneses, no valor de R$ 8.157,47 (oito mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) b) E em nome do(a) advogado(a) da parte autora, no valor de R$ 4.641,47 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), referente aos honorários advocatícios de sucumbência (20%), fixados pela Turma Recursal.

Após: 1.

Requisite-se o pagamento da(s) RPV(s) à autoridade do ente público citado para o processo; 1.1 Concedo a oportunidade das partes, no prazo de 02 (dois) dias, se insurgirem contra quaisquer dados da(s) RPV’s.

Para tanto, o cartório expeça uma primeira intimação, com prazo de 02 (dois) dias, para ambas as partes, cujo prazo será contado na forma simples, e a sua única finalidade é para conferir os dados da RPV; em seguida, uma segunda intimação, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 13, inciso I, da Lei 12.153/2009) para o ente público realizar o pagamento da obrigação, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente; 2.

Havendo concordância expressa ou decorrendo o prazo sem manifestação das partes (que neste caso presumir-se-á que concordou), expeça-se a intimação com prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento, vindo-me concluso para suspensão em razão da expedição de RPV (15248); 3.

Por outro lado, havendo discordância, concluso para apreciação.

Cumpra-se.

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/07/2025 07:22

Conclusos para despacho
22/07/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 07:23

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:50

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:32

Determinado o arquivamento
20/03/2025 22:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 07:22

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 07:21

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:53

Outras Decisões
28/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 07:13

Conclusos para despacho
10/11/2024 18:31

Recebidos os autos
10/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
16/05/2024 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/04/2024 08:10

Conclusos para decisão
15/04/2024 18:40

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/03/2024 11:39

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:37

Recebidos os autos
18/03/2024 09:37

Juntada de Certidão de prevenção
10/03/2023 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2023 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:20

Juntada de Petição de apelação
14/12/2022 13:27

Juntada de comunicações
14/12/2022 08:51

Juntada de Certidão
07/11/2022 23:17

Juntada de Ofício
26/10/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 07:05

Julgado procedente o pedido
12/09/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 22:33

Conclusos para decisão
18/08/2022 15:15

Juntada de Petição de informações prestadas
04/08/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 15:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/07/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/05/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 07:41

Conclusos para decisão
17/05/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:39

Nomeado perito
27/04/2022 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2022 15:40

Conclusos para julgamento
24/04/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:56

Juntada de Petição de contestação
04/03/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 00:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/02/2022 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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