11/09/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.
11/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 Tel.: ( 83 ) 3342-2293 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0813593-95.2025.8.15.0001 AUTOR: ANA SONALY FERREIRA SILVA, RON MULLER LEANDRO DOS SANTOS, ANGELA DOS SANTOS MEDEIROS REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada, nos moldes do art.Art. 312, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da juntada de novos documentos, a seguir indicados: Campina Grande-PB, 9 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:51

Juntada de Certidão
04/09/2025 00:31

Publicado Sentença em 03/09/2025.
04/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 13:56

Expedido alvará de levantamento
31/08/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 08:46

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:45

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 02:52

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de ANGELA DOS SANTOS MEDEIROS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de RON MULLER LEANDRO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de ANA SONALY FERREIRA SILVA em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:22

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0813593-95.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
21/07/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
12/07/2025 11:52

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 06:47

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2025 06:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/05/2025 07:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
25/05/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 01:18

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/05/2025 07:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
15/04/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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