TJPB - 0856694-36.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/07/2025 16:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/07/2025 18:35
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 02:07
Publicado Expediente em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0856694-36.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: VERA LUCIA LIRA DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
21/07/2025 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/05/2025 00:42
Conclusos para despacho
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17/05/2025 00:42
Juntada de Projeto de sentença
-
28/04/2025 11:34
Conclusos ao Juiz Leigo
-
22/04/2025 12:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/04/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 20:20
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 20:20
Julgado procedente em parte do pedido
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16/03/2025 18:25
Conclusos para despacho
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16/03/2025 18:25
Juntada de Projeto de sentença
-
20/02/2025 21:46
Conclusos ao Juiz Leigo
-
11/11/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 17:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/08/2024 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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