TJPB - 0829174-87.2024.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 10:16
Recebidos os autos
-
27/08/2025 10:16
Juntada de despacho
-
31/07/2025 10:28
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
29/07/2025 00:28
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
22/07/2025 00:13
Publicado Expediente em 22/07/2025.
-
22/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0829174-87.2024.8.15.0001 – Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convocado em substituição ao Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho) APELANTE: Wellisson dos Santos Carvalho ADVOGADO: Jorge Luis Silva (OAB PB 23853-A) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Vistos etc.
Trata-se de Apelação Criminal interposta em face da sentença condenatória de Id 35690107.
O apelante Wellisson dos Santos Carvalho pugnou pela apresentação das razões nesta instância, Id 35690110.
Logo, intime-se, nos termos do § 2º do artigo 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.º 86/2025/TJPB, o advogado subscritor do mencionado recurso para, querendo, apresentar suas razões no prazo legal de 08 (oito) dias (art. 600, § 4º, CPP).
Ato contínuo, retornem os autos à instância a quo, a fim de que o Representante Ministerial ofereça as contrarrazões.
Com o retorno, remetam-se os autos à apreciação da d.
Procuradoria da Justiça.
Cumpra-se.
João Pessoa, 18 de julho de 2025.
Carlos Neves da Franca Neto Juiz Convocado - Relator -
19/07/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 18:32
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 18:32
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 09:35
Recebidos os autos
-
30/06/2025 09:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/06/2025 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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