08/09/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 10:53

Juntada de Petição de informações prestadas
01/08/2025 00:44

Publicado Certidão em 31/07/2025.
01/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 11:42

Juntada de Petição de informações prestadas
30/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:10

Juntada de RPV
30/07/2025 06:56

Juntada de Petição de informações prestadas
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0829035-57.2021.8.15.2001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Férias, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] Polo ativo: REQUERENTE: RENAN SOUZA DINIZ E SILVA Polo passivo: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi RPV da sucumbência e encaminhei para assinatura, bem como expedi precatório do crédito principal e intimo as partes para se manifestarem em cinco dias.

JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2025 JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
29/07/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/05/2025 09:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/05/2025 09:53

Determinada Requisição de Informações
05/05/2025 18:12

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 06:18

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/10/2024 10:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/10/2024 11:48

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:26

Juntada de Petição de informações prestadas
02/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2024 08:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/07/2024 09:59

Conclusos para decisão
09/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 12:41

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:02

Recebidos os autos
23/05/2024 10:02

Juntada de Certidão de prevenção
14/12/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:27

Juntada de Petição de contra-razões
27/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/07/2023 23:59.
22/05/2023 14:43

Juntada de Petição de apelação
17/05/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:44

Julgado improcedente o pedido
17/05/2023 11:27

Conclusos para julgamento
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
30/09/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:58

Conclusos para despacho
26/05/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 08:06

Juntada de Petição de substabelecimento
19/05/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 20:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 08:52

Juntada de Petição de contestação
20/10/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/10/2021 22:52

Conclusos para despacho
16/08/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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