20/08/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 09:33

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 02:49

Decorrido prazo de JNC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:49

Decorrido prazo de GIANNA KARLA GERMOGLIO em 19/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:40

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809902-87.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GIANNA KARLA GERMOGLIO Advogado do(a) AUTOR: TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO - PB18258 REU: JNC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado do(a) REU: RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO - PB19436 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
29/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:29

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
02/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:59

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 12:04

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/06/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/06/2025 12:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/06/2025 08:34

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:52

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 04:18

Publicado Expediente em 15/05/2025.
15/05/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 04:18

Publicado Expediente em 15/05/2025.
15/05/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/06/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 22:34

Conclusos para despacho
09/05/2025 22:33

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 06/05/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/05/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 16:47

Outras Decisões
29/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
26/04/2025 09:15

Juntada de entregue (ecarta)
22/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/03/2025 08:32

Expedição de Carta.
21/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/02/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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