10/09/2025 14:34

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:16

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr.

José Mariz”.

Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Processo: 0804438-25.2025.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANATICIO LUIZ DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação indenizatória na qual a parte autora relata ter ingressado no serviço público antes da promulgação da Constituição de 1988, contribuindo regularmente com parte de sua remuneração para o PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Contudo, ao consultar sua conta vinculada, foi surpreendida com o saldo zerado.

O STJ, em decisão proferida no REsp n° 2.162.222/PE (Tema Repetitivo n. 13001), determinou a suspensão dos processos em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP.

Assim, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, suspendo o presente feito até a definição da questão submetida a julgamento.

Ciência às partes.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ________________________________________ 1https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1300&cod_tema_final=1300
29/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 23:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/08/2025 04:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 04:21

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0804438-25.2025.8.15.0371 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ANATICIO LUIZ DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito desta unidade judicial, intimo Vossa Senhora, BANCO DO BRASIL SA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar de modo concreto e fundamentado cada prova que, eventualmente, se dispõe a custear e produzir.

Fica advertido(a) que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

Sousa (PB), 29 de julho de 2025. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica
29/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:44

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0804438-25.2025.8.15.0371 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: ANATICIO LUIZ DA SILVA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito desta unidade judicial, intimo Vossa Senhoria, ANATICIO LUIZ DA SILVA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar de modo concreto e fundamentado cada prova que , eventualmente, se dispõe a custear e produzir.

Fica advertido(a) que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

Sousa (PB), 17 de julho de 2025. (WALKIRIA ROCHA FERNANDES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica
17/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 23:45

Juntada de Petição de réplica
16/07/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/06/2025 10:36

Decorrido prazo de ANATICIO LUIZ DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
09/06/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 21:31

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0759-57 (REU)
04/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANATICIO LUIZ DA SILVA (*01.***.*46-03).
23/05/2025 19:44

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANATICIO LUIZ DA SILVA - CPF: *01.***.*46-03 (AUTOR)
21/05/2025 23:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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