STJ - 0807614-11.2021.8.15.2001

25/04/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/04/2025 19:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

20/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1052783/2024 - AgInt

19/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052783 - AgInt no AREsp 2780265 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01052783/2024 - AgInt no AREsp 2780265/PB

06/02/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000013-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052783/2024 - AgInt no AREsp 2780265/PB

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/12/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1052783/2024 - AgInt

12/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052783 - AgInt no AREsp 2780265 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 00:30

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1052783/2024 -

28/11/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1058300/2024

28/11/2024 18:42

Protocolizada Petição 1058300/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2024

28/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1052783/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1052783/2024

27/11/2024 14:18

Protocolizada Petição 1052783/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

22/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

08/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA