15/08/2025 03:15

Decorrido prazo de MARCONI EDSON DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:52

Publicado Decisão em 21/07/2025.
21/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0800209-50.2018.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc.

Da detida análise dos autos, verifico que o processo foi remetido à contadoria judicial por equívoco da serventia judicial.

Explico.

Em 06 de março de 2023, o município de Conde, por meio da petição de Id. 69916002, informou nos autos o pagamento dos valores dos quinquênios, requerendo a juntada das fichas dos anos de 2017 a 2022.

Ato contínuo, o presente juízo intimou a parte contrária para manifestação sobre as fichas financeiras, bem como para, caso existente valores executados e já pagos, d juntar nova planilha de débito excluindo-os (Id. 71902312).

Atendendo ao comando judicial, o exequente juntou nova planilha de débito, excluindo os valores executados (Id. 73246350).

Em seguida, o juízo proferiu o seguinte despacho: "INTIMO a parte executada para se manifestar sobre a nova planilha de cálculos acostada ao ID retro.

Caso mantida a alegação de excesso à execução, REMETA-SE o feito a contadoria judicial para esclarecer se há excesso de execução.

Com a apresentação do laudo, INTIME-SE as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias." Ocorre que, apesar de devidamente intimado, o município de Conde não se manifestou sobre os cálculos acostados no Id. 73246351, de modo que a remessa dos autos foi efetuada de forma equivocada.

Assim, considerando que o executado, em que pese intimado, não se manifestou acerca dos cálculos apresentados no Id. 73246351, HOMOLOGO-OS por decisão.

Decorrido o prazo recursal, EXPEÇA-SE o competente requisitório (precatório ou rpv), nos termos do art. 535, §3o do CPC/15.

CONDE, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
17/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:02

Outras Decisões
30/06/2025 08:32

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:31

Recebidos os autos
26/06/2025 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Conde.
26/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:30

Conclusos para despacho
18/08/2024 05:18

Juntada de provimento correcional
06/05/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 08:13

Juntada de Ofício
03/10/2023 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2023 09:13

Juntada de Petição de informações prestadas
26/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:04

Conclusos para despacho
15/05/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:30

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:04

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:04

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 12/04/2023 23:59.
08/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:48

Juntada de Petição de informações prestadas
25/02/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:08

Conclusos para despacho
25/11/2022 14:54

Juntada de Petição de resposta
25/11/2022 14:46

Juntada de Petição de resposta
10/11/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2022 11:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 20:34

Conclusos para despacho
18/05/2022 14:35

Recebidos os autos
18/05/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/05/2021 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 18:41

Juntada de Certidão
25/03/2021 18:40

Conclusos para despacho
09/03/2021 11:03

Juntada de Petição de recurso adesivo
09/03/2021 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2021 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2021 11:07

Conclusos para despacho
23/02/2021 11:06

Juntada de Certidão
05/02/2021 02:10

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:10

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 04/02/2021 23:59:59.
11/12/2020 11:30

Juntada de Petição de apelação
11/12/2020 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 10/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
30/11/2020 14:39

Conclusos para despacho
30/11/2020 10:29

Juntada de Ofício
19/11/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 13:35

Conclusos para despacho
19/11/2020 01:15

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 18/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 01:15

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 17/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 22:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2020 13:23

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2020 18:43

Conclusos para julgamento
05/10/2020 18:43

Juntada de Certidão
11/08/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 14:19

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 14:19

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 25/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2020 22:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 22:49

Conclusos para despacho
15/02/2020 04:05

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 11/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 04:05

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 11/02/2020 23:59:59.
22/11/2019 16:47

Juntada de Petição de petição
02/11/2019 21:08

Expedição de Outros documentos.
02/11/2019 21:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2019 10:07

Juntada de Petição de contestação
02/10/2019 01:29

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 01/10/2019 23:59:59.
11/09/2019 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 08:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/09/2018 08:09

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 15:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2018 00:14

Conclusos para despacho
03/04/2018 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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